Termos e Condições Gerais de Uso do Site Bela Maturidade

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços do site Bela Maturidade, você, pessoa física, doravante denominada “Comprador”, concorda integralmente com estes Termos e Condições Gerais, bem como com as políticas de uso e privacidade da loja. A aceitação é obrigatória para realizar qualquer compra.

2. Cadastro e Responsabilidades do Comprador

O uso dos serviços é exclusivo para maiores de 18 anos, com capacidade legal para contratar. É responsabilidade do Comprador fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Caso haja divergência ou dados incorretos, o cadastro poderá ser suspenso até a regularização.

3. Serviços Prestados

A Bela Maturidade atua como intermediadora da venda de produtos, conectando o Comprador ao fornecedor. Não somos responsáveis pela fabricação, estoque ou qualidade dos produtos, apenas pela intermediação e suporte durante a compra.

4. Capacidade Legal

O serviço está disponível apenas para pessoas físicas com plena capacidade civil para contratar, conforme legislação vigente.

5. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio de 10 dias no site. Caso o Comprador não concorde com as alterações, deverá comunicar por e-mail em até 5 dias após a publicação. Sem manifestação, o uso contínuo do site implica aceitação dos novos termos.

6. Produtos e Responsabilidades

Os produtos oferecidos são de responsabilidade exclusiva dos fornecedores. A Bela Maturidade não se responsabiliza por eventuais defeitos, diferenças de descrição ou problemas relacionados à entrega. Também não realiza reembolsos diretos, atuando apenas como intermediadora.

7. Impostos e Taxas

O Comprador é responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas e encargos legais incidentes sobre a compra dos produtos, conforme legislação vigente e endereço cadastrado.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Bela Maturidade respeita sua privacidade e protege suas informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site. Ao utilizar o serviço, você concorda com a coleta e uso de seus dados conforme descrito nessa política.